Criado ao abrigo das medidas #COVID19 de Apoio a Empresas, este aumento ou atribuição de área, visa redistribuir o número de mesas já existente por uma área maior, salvaguardando as medidas de distanciamento (e de lotação) aconselhadas pela Direção Geral de Saúde.

Como solicitar esta autorização temporária e excecional? Os operadores devem solicitar esta medida através do preenchimento do formulário abaixo e do envio para o e-mail info@dnacascais.pt. Recomendamos que consulte a Declaração de compromisso e responsabilidade sobre a aplicação das normas conforme recomendação DGS  – Infeção por SARS-CoV-2  (COVID-19), disponível abaixo, antes de solicitar a autorização.

Contactos: Linha de Apoio às Empresas 800 203 186, de segunda a sexta, das 9h00 às 18h00.

No seguimento da renovação do período de isenção de taxas de ocupação de esplanadas e publicidade na via pública para o Comércio, Restauração e Hotelaria, conforme despacho 69/2020 (ver aqui) assinado pelo Presidente da Câmara Municipal de Cascais, também o pedido de alargamento ou atribuição de esplanadas estará em vigor até 30 de março 2021.